Privacidade
Política de Privacidade
Última atualização: 26 de agosto de 2026 · Versão 1.0
1. Quem somos (Controlador)
A Oficina Choro Batucada — [razão social — a definir], CNPJ [CNPJ — a definir], com sede em [endereço — a definir] — é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma de inscrições e gestão de alunos.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [encarregado — a definir]. E-mail para assuntos de privacidade: [e-mail de privacidade — a definir].
2. A quem esta política se aplica
A candidatos que preenchem o formulário de inscrição, a alunos matriculados na oficina e à equipe com acesso ao painel administrativo. A oficina destina-se a maiores de 18 anos — ao se inscrever, você declara ter 18 anos ou mais. Se identificarmos o cadastro de um menor de idade, entraremos em contato e os dados serão ajustados ou excluídos.
3. Quais dados coletamos
Na inscrição: nome completo, e-mail, telefone, CPF, curso desejado, instrumento e respostas sobre o seu momento musical (usadas pelos professores para montar as turmas).
Na carteirinha (alunos): situação da matrícula e das cobranças. Para pagamento com cartão, o endereço de cobrança (exigência antifraude). Os dados do cartão são digitados diretamente no ambiente seguro do provedor de pagamento (Pagar.me) e não passam pelos nossos servidores — se você optar por salvar o cartão para as mensalidades, guardamos apenas a bandeira, os 4 últimos dígitos e um identificador do provedor.
No login por SMS: o seu telefone é verificado pelo Firebase (Google), que cria uma conta de autenticação vinculada ao número — é ela que garante que só você acessa a sua carteirinha.
Registros de segurança: contadores de tentativas de acesso (proteção contra abuso) e trilha das ações administrativas (art. 46 da LGPD).
4. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Receber e avaliar sua inscrição (seleção) | Identificação, contato, respostas musicais | Procedimentos preliminares de contrato (art. 7º, V) |
| Efetivar a matrícula e prestar o serviço da oficina | Identificação, contato | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar a taxa e as mensalidades (Pix/cartão) | Identificação, CPF, endereço de cobrança | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Guardar registros financeiros | Histórico de cobranças e pagamentos | Obrigação legal fiscal-contábil (art. 7º, II) |
| Autenticar seu acesso à carteirinha (SMS) | Telefone | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Guardar seu cartão para as mensalidades (opcional) | Identificadores do cartão no provedor de pagamento | Consentimento (art. 7º, I) — revogável |
| Prevenir fraude, abuso e cadastros duplicados | Contadores de tentativas, CPF | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Registrar ações administrativas (segurança) | Registros de auditoria | Obrigação legal + legítimo interesse (art. 7º, II e IX; art. 46) |
5. Com quem compartilhamos
- Google (Firebase): banco de dados e autenticação (inclusive a verificação do telefone no login por SMS);
- Pagar.me (Stone): processamento dos pagamentos — recebe nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de cobrança;
- Vercel: hospedagem da plataforma.
Não vendemos seus dados. Compartilhamentos com autoridades ocorrem apenas quando exigido por lei. Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil — nesses casos, aplicam-se as salvaguardas do art. 33 da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados cadastrais: durante o vínculo e por 2 anos após o encerramento da matrícula — depois são anonimizados;
- Registros financeiros: 5 anos (guarda legal fiscal) — não podem ser apagados antes, mesmo a pedido;
- Inscrições não aprovadas: até 1 ano após a decisão;
- Registros de segurança: códigos de verificação expiram em minutos e são apagados em até 24 horas; a trilha de auditoria dura 1 ano.
Após os prazos, os dados são excluídos ou anonimizados por rotina automática.
7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação do tratamento e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimentos (como o cartão salvo).
Como exercer: escreva para [e-mail de privacidade — a definir]com o assunto "LGPD", ou chame a produção pelo Instagram oficial @choro_batucada. Responderemos nos prazos da LGPD; podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender.
8. Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança: controle de acesso por perfil, criptografia em trânsito e em repouso, autenticação com proteção contra força bruta, registro das ações administrativas e rotina automática de retenção e descarte — documentadas na nossa auditoria interna de segurança (art. 46). Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente relevante, seguiremos o art. 48 da LGPD.
9. Cookies
Usamos apenas cookies estritamente necessários: os de sessão que mantêm você conectado à carteirinha ou ao painel. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento/analytics. O login por SMS usa o reCAPTCHA (Google) como proteção contra robôs.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política; a data e a versão aparecem no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais, e o aceite registrado na sua inscrição guarda a versão vigente à época.
11. Contato
Dúvidas sobre privacidade: [e-mail de privacidade — a definir] ou Instagram @choro_batucada.